Chanel versus “Camélia Brand”: o que essa disputa no INPI nos ensina sobre o valor estratégico do registro de marca?

Recentemente, a empresária Éricka Lobo, de Brasília, teve uma surpresa após solicitar o registro da marca Camélia Brand no INPI para sua loja de roupas femininas. Dois meses após o pedido, recebeu uma oposição da Chanel, que alegou que a flor camélia é símbolo associado à marca francesa desde 2007 — justamente na mesma classe de produtos: vestuário.

Ao contrário do que muitos pensam, Éricka não está sendo processada judicialmente. A disputa acontece no âmbito administrativo, dentro do processo de registro de marca no INPI.

E isso faz toda a diferença

O que está em jogo aqui não é apenas o uso de um nome, mas o direito de explorá-lo comercialmente com segurança jurídica.

Essa é uma prática comum entre grandes marcas: monitorar pedidos semelhantes e apresentar oposições com base em registros anteriores. Tal prática objetiva evitar a coexistência de marcas similares para atividades idênticas ou afins, o que causaria confusão junto aos consumidores quanto à origem dos produtos ou serviços e prejuízos ao legítimo titular da marca mais antiga.

No entanto, para pequenas e médias empresas, a oposição pode gerar insegurança, desgaste e impacto direto nas vendas — como no caso da Éricka, que optou por suspender temporariamente seu site.

Esse episódio evidencia três pontos essenciais:

1. Registro de marca não é custo. É investimento em identidade, segurança jurídica e diferenciação de mercado e a oposição é uma estratégia essencial para evitar o enfraquecimento da marca mais antiga.
2. O processo administrativo no INPI é um campo de disputa real, onde decisões técnicas podem moldar o futuro de um negócio.
3. Mesmo elementos da natureza podem ser protegidos, desde que estejam associados a marcas reconhecidas em determinados contextos.

Não se trata apenas de direito — mas de posicionamento de mercado.

Proteger sua marca desde o início é proteger sua empresa.

 

Fonte: Bol