KINGDOM – Escola é Condenada por Concorrência Desleal

Uma decisão judicial condenou a Escola Cristã de Pablo Marçal por utilizar o nome KINGDOM, registrado por outro colégio já existente. Na decisão, a juíza considerou existir concorrência desleal, pois entendeu ser relevante a semelhança entre os elementos nominativos e figurativos das marcas, sendo o sinal 'KINGDOM' idêntico em ambas, e os tons das cores usadas similares.

Sob o aspecto dos elementos nominativos das marcas, numa simples pesquisa junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), podemos verificar registros para outras marcas que contêm o termo KINGDOM também no segmento de educação. Alguns exemplos incluem:

• KINGDOM SCHOOL
• DIGITAL KINGDOM
• KINGDOM OF COLORS
• NET KINGDOM

Isso demonstra que a coexistência de marcas com um mesmo termo é possível, desde que haja diferenciação clara nas logotipias, que afaste o risco de confusão para o consumidor. Esta decisão mostra que, embora o INPI possa conceder registros a marcas que utilizem termos semelhantes, como no caso de KINGDOM o uso efetivo desses nomes pode ser contestado se houver confusão ou concorrência desleal. Mais do que apenas registrar, é preciso compreender como usar de forma estratégica e evitar disputas jurídicas que podem prejudicar a reputação e os negócios.

Fonte: O Globo