Litígio judicial envolvendo a marca “MODO TRUBO”

A cantora Luísa Sonza foi processada pela empresa Modo Turbo Royalties e Licenças, de Santa Catarina, por uso indevido do nome.

A empresa Modo Turbo, que atua no setor de cosméticos desde 2018, alegou ter os direitos sobre o nome "Modo Turbo".

Em sua defesa, a cantora alegou que "Modo Turbo" é uma obra intelectual que lhe pertence e que foi registrada antes de a empresa obter a titularidade da marca e que, pela legislação, ela teria o direito de usufruir.

No entanto, a juíza Larissa Gaspar Tunala determinou a suspensão imediata da venda do esmalte, acatando o pedido da empresa e destacando que o uso do nome "Modo Turbo" sem autorização poderia confundir os consumidores e infringir direitos de propriedade intelectual.

Com isso, Luísa Sonza foi proibida pela Justiça de comercializar um esmalte com o nome "Modo Turbo", título de sua música lançada em janeiro de 2021 com Anitta e Pablo Vittar.

A cantora ainda pode recorrer da decisão.

Tão importante quanto o registro é estar proativo na defesa de seus direitos, mantendo a marca monitorada, de forma que as ameaças sejam combatidas, evitando os prejuízos que a confusão pode gerar junto aos consumidores.

Fonte: UOL