MARCAS IMORAIS

O Escritório Europeu de Marcas abriu consulta pública para estabelecer regras relacionadas àquilo que é contrário à moral e aos bons costumes e que, portanto, não seria registrável como marca. Isto porque a redação da Lei é ampla e dá espaço para interpretações dúbias.

Marcas como LA MAFIA SE SIENTA A LA MESA, HOJOPUTA são alguns exemplos de marcas que foram negadas por este motivo. 

No Brasil temos a mesma previsão legal, que já foi responsável por barrar o registro de marcas como SNOOP DROGGADO, TESÃO DE VACA, MEU COOKIE BRILHA. Entretanto estes princípios de moralidade devem ser revisados, a exemplo de marcas contendo o termo CANNABIS, que antes eram negadas pelo mesmo motivo e agora são registráveis junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial no Brasil.

Fonte: EUIPN