Mega Senha, mega disputa

A RedeTV! está sendo questionada pela Fremantlemedia, produtora que afirma ser titular dos direitos sobre o formato original do programa Mega Senha. Segundo a autora, além de manter o programa no ar mesmo após o fim do contrato, a emissora teria adotado uma marca semelhante, o que poderia configurar concorrência desleal.

Casos assim escancaram dois pontos essenciais:

• Contratos são indispensáveis para definir com clareza quem detém os direitos autorais sobre conteúdos e formatos audiovisuais — e medidas após finalização.
• O uso de nomes ou marcas semelhantes ao formato original após o encerramento da parceria, ainda mais quando associado a conteúdos parecidos, pode confundir o público e prejudicar a parte legítima, comprometendo o equilíbrio concorrencial.

Esse tipo de conduta, além de ferir direitos autorais, pode gerar responsabilização por uso indevido de marca e desvio de clientela, especialmente se houver sobreposição no público-alvo ou mercado.

Prevenir ainda é o melhor remédio. Na PI, contrato bem feito evita dor de cabeça no futuro.

Fonte: Veja