RIHANNA - POST INVALIDA REGISTRO

O desafio de provar a novidade e originalidade em registros de design industrial é uma questão crítica, como evidenciado pelo caso da Puma.

Neste caso, em um giro inesperado, uma postagem da Rihanna de 2014 foi usada para anular o registro de design industrial da Puma na Comunidade Europeia. A postagem mostrou que o design já era conhecido antes do registro, invalidando-o por falta de novidade.

No contexto Brasileiro, se um caso semelhante ocorresse no Brasil, a decisão seria a mesma. O prazo máximo para requerer o registro após a primeira divulgação é de 180 dias. Após esse período, o design se torna domínio público. 

Esta decisão serve como um alerta crucial da importância de proteger novos designs o mais rápido possível. Além disso, destaca o impacto que a divulgação pública, até mesmo em redes sociais, pode ter na elegibilidade para o registro de design. 

Fonte: INTELLECTUAL PROPERTY PLANET