Slogans: Quais Podem Ser Registrados?

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) deu nova interpretação sobre a possibilidade de registro de expressões de propaganda como marca. Essa mudança abre novas portas para que as empresas protejam uma de suas principais ferramentas de marketing: o slogan. Confira o que mudou e como você pode proteger o slogan da sua empresa.

O que não pode ser protegido:

Sinais que funcionam exclusivamente como propaganda, sem agregar originalidade ou função distintiva, continuam sendo irregistráveis. Exemplos de slogans que não podem ser protegidos incluem frases como:

Aqui é tudo barato todo dia
O melhor sapato do Brasil
Segurança em primeiro lugar
Diversão garantida

Essas expressões não são registráveis justamente por sua falta de originalidade, por serem descritivas e de uso comum no mercado.

O que pode ser protegido:

Agora, o INPI permite o registro de slogans que combinam elementos distintivos com expressões de propaganda. Exemplos incluem:

Melhoral, é melhor e não faz mal.
Bretas, sempre o melhor atendimento.
Panamericano, tudo por você.

Esses slogans podem ser registrados porque o conjunto da marca e da expressão publicitária cria um sinal original que se destaca e identifica a empresa ou o produto.

Outra categoria que pode ser registrada são slogans que fazem uso de jogos de palavras ou estratégias criativas que aumentam sua capacidade de se destacar. Por exemplo:

I can't believe it's yogurt (para iogurte)
Busque seu sonho (para educação)
A vida é feita de mudanças (para serviços de mudanças).

Essas frases apresentam uma originalidade que permite que o consumidor associe a expressão diretamente à marca, conferindo-lhe assim proteção legal.

O que essa mudança significa?

Embora essa nova interpretação do INPI ainda deixe espaço para discussões sobre o que pode ser considerado original e registrável, ela amplia significativamente as opções para proteger slogans no Brasil. Dada a importância dessas frases no reconhecimento e atratividade de uma marca, garantir sua exclusividade é essencial para manter o destaque no mercado.

Se sua empresa investe em slogans que se tornaram parte do cotidiano dos consumidores, registrar essa ferramenta pode ser um diferencial estratégico importante.