SOFTWARE - A CHAVE ESTÁ NO CONTRATO DE TRABALHO

Quem fica com os direitos de um software criado no trabalho? Essa é uma questão comum e que muitas vezes acaba em disputas legais. Um contrato bem definido pode evitar esses problemas.

Em linhas gerais, se o funcionário foi contratado para criar o software ou se isso faz parte do seu trabalho, os direitos são do empregador. Já se o software for desenvolvido sem relação com o contrato de trabalho e sem a utilização de recursos do contratante, os direitos pertencerão ao empregado.

Às vezes, os contratos não refletem mudanças nas funções dos funcionários, levando a desentendimentos. Por exemplo, um funcionário contratado para outra função, mas que acaba criando um software, pode ter direito a compensações.

Por isso, é crucial incluir cláusulas sobre Propriedade Intelectual nos contratos, abrangendo não só softwares, mas também inovações que podem ser patenteadas.

Fonte: Conjur