THE COFFEE pode ser registrado?

Sim, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu que a marca "The Coffee" pode ser registrada, uma vez que combina termos genéricos com elementos figurativos que conferem distintividade ao conjunto. 

O que aconteceu?

Aos olhos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial a expressão "The Coffee" é composta por termos comuns no idioma inglês que, isoladamente são genéricos e, portanto, não registráveis. No entanto, uma vez que foram combinados com elementos figurativos, a decisão judicial contrariou o parecer do INPI e possibilitou o registro da marca.

Importância dos Elementos Figurativos ou Logotipos

Para expressões genéricas, elementos figurativos, como logotipos, cores e designs exclusivos, desempenham um papel crucial na construção da identidade de uma marca. Eles ajudam a criar uma associação única na mente dos consumidores, mesmo quando os termos verbais são comuns ou descritivos. Essa combinação de elementos verbais e figurativos pode transformar uma expressão genérica em uma marca registrável e protegida legalmente.

Entretanto, o ônus deste tipo de marca é a força de impedir terceiros de usar termos semelhantes, já que, basta ter uma forma de apresentação com logotipo ou elementos figurativos distintos que as marcas são obrigadas a conviver no mercado. 

Isto, numa época onde o digital desempenha um papel primordial no branding e reputação das marcas, pode gerar um esforço enorme numa estratégia de marketing, já que grande parte do relacionamento é construído através de pesquisas digitais que são iniciados através de buscas nominativas, onde sua marca estará disputando o resultado com várias outras que também são descritivas.

Assim, devemos sempre ter em mente que, ao utilizar termos genéricos, embora seja possível obter o registro de marca ao incorporar elementos figurativos, este tem limitada proteção junto à terceiros. Empresas e empreendedores devem considerar cuidadosamente a composição de suas marcas, buscando sempre agregar elementos que as tornem únicas e reconhecíveis no mercado.

Fonte: JOTA