Trade dress e a força da originalidade

A Justiça negou o pedido de anulação do registro da marca Futurinhos Black, concorrente do famoso biscoito Oreo, entendendo que a simples semelhança visual entre os produtos não é suficiente para configurar concorrência desleal.

O ponto central da decisão? A originalidade. O juiz considerou que a “Futurinhos Black” tem elementos próprios que a distinguem no mercado, mesmo que compartilhe com o Oreo algumas características típicas de biscoitos recheados.

Esse caso é mais uma prova de que, quando se trata de trade dress — o conjunto visual que identifica um produto (como forma, cor, embalagem) —, o que vale é a soma de elementos que criam identidade própria e não apenas semelhanças isoladas e, também, as características que são comuns ao mercado de atuação.

Para empresas, isso reforça a importância de:

• Investir em design e identidade visual únicos;
• Registrar não apenas a marca, mas também a apresentação comercial (quando aplicável);
• Monitorar o mercado para proteger sua imagem de forma estratégica.

No mundo da propriedade intelectual, parecer igual nem sempre significa ser cópia. Mas ter uma identidade visual autêntica e bem protegida pode ser seu maior escudo.

Fonte: JOTA